quarta-feira, maio 17, 2006

Protocolo de Estado

Foi hoje apresentada pelo PS uma proposta de lei para o Protocolo de Estado. Actualmente, as cerimónias oficiais são conduzidas com base num conjunto de recomendações avulsas, não estando contemplados por lei os procedimentos a seguir em eventos solenes.

A grande polémica reside no facto da proposta apresentada não aduzir a Igreja Católica como uma figura pertencente às celebrações formais do país. Não se está, note-se, a retirar a Igreja das celebrações pois esta, mediante convite, poderá continuar a tomar parte nos acontecimentos observados pelo Protocolo de Estado.

Ora, se se pretende a secularização, a clara separação entre Estado e Igreja parece-me natural que não se considerem as Instituições Religiosas como parte da estrutura política do país.

Embora não tenha lido a proposta de lei, vi atentamente as notícias respeitantes a esta matéria e ouvi as justificações do Governo por isso parece-me óbvio que nenhum credo religioso seja considerado como figura de Estado, pois é de Estado que se fala. As Igrejas não são Altas Entidades do Estado (ou não devem ser – ainda para mais se nós, ocidente, criticamos alguns regimes islâmicos, onde não se verifica a separação entre política e religião).

Não nego a importância social da Igreja, a sua relevância no substrato cultural português, nem tão pouco a sua monta na história nacional.

Como se diz em bom português “ainda a procissão vai no adro”, mas parece-me que esta questão, que à primeira vista pode parecer acessória, merece algum cuidado no seu tratamento, pois a forma como for resolvida muito dirá sobre o tipo de país e do tipo de sociedade que somos.

14 comentários:

Utilizador rejeitado disse...

Diogo, permita-me que discorde em absoluto. A polémica que se irá provavelmente instalar sobre o papel da Igreja Católica no protocolo de Estado é, na minha opinião, provavelmente das mais ridiculas. Basta colocarmo-nos em cima do muro para perceber que este não é um assunto premente na agenda nacional, muito menos questionado pela fé de um povo esmagadoramente católico. Sabemos que os governos gostam de usar manobras de diversão, mas esta é das mais patetas e desprepositadas.
O facto da Igreja Católica estar presente no protocolo de Estado não deveria ser uma imposição, mas uma obrigação moral! Minimizarmos o papel do maior culto religioso em Portugal, da sua actuação em areas ainda dificeis para o país como a segurança social é relativizarmos o papel dinamizador e altamente responsável que a Igreja tem tido nos últimos anos.
Penso que não se deveria colocar a questão, deveria acima de tudo o Estado Português sentir-se orgulhoso e grato por ter como "parceiro" uma instituição que tem desenvolvido acções que o fazem não ver ainda mais pobreza nas ruas. Não quero defender com isto qualquer opinião fundamentalista, simplesmente compreender que no dia em que cairmos, por absurdo, no ridiculo de espezinharmos o papel da Igreja Católica em Portugal, será o dia em será legitimo à Igreja reconsiderar todas as actividades que desenvolve em Portugal.
Talvez nessa altura se perceba a dimensão do dínamo.

Abraço!

:)

D.Noivo disse...

Percebo, mas não concordo…
Como sabes, a política não se pauta por moralidade, nem tão pouco por imoralidade. O que se pretende é a amoralidade!!!
Mais, o Protocolo deve contemplar figuras de Estado (sufragadas na sua maioria e com responsabilidades na condução política do país), entidades que, por muito importantes que sejam, os credos religiosos não devem ser. Pois, se assim não fosse, se um determinado credo religioso fosse parte activa na conduta política do país, não seríamos diferentes dos regimes teocráticos islâmicos.
Falas em parceiro. Muito bem, é esse o pape da Igreja! O de cooperação, parceria e nunca de Alta Entidade do Estado.
Não entendo que se esteja a minimizar o papel da Igreja, está-se apenas a defini-lo.
Manobra de diversão ou não (pois admito que até seja), o principio subjacente à proposta em causa parece-me correcto.
E embora a questão possa parecer lateral, a diferença entre sociedades modernas e tradicionais verifica-se em pormenores como este.

Utilizador rejeitado disse...

É isso mesmo...
Mas questão que divide o bom senso e as democracias modernas é em governarem para resolver problemas, e não abrirem discussões na sociedade civil em matérias claramente pacificas...

Este tipo de discussões é tipico: ou de paises da America Latina, ou de países altamente avançados que já não têm problemas mais prementes na agenda e tratam das migalhas.

Consegues-me dizer onde nos estamos a encaixar?

:)

D.Noivo disse...

Bom, não me parece que os países da América Latina se preocupem muito com isto...
De qualquer das formas, e como escrevi, não vejo esta questão como nuclear na vida de um Estado. De qualquer das formas, faz sentido!!!
E o conceito de sociedades modernas pauta-se por vários critérios (que Max Weber tão bem explicou), um deles é a secularização! E num Estado onde as figuras clericais ainda são consideradas Entidades de Estado ( e onde existem pessoas que defendem que assim seja), parece-me que a separação entre Estado e Igreja ainda não está devidamente consolidada no subconsciente das pessoas...

Um abraço!

Rui M. F. Saraiva disse...

Olá, acho que as tradições religiosas autênticas têm um papel importante na sociedade, mas penso ser saudável o poder político não se misturar com a religião. Esta pertence à esfera individual de cada indíviduo.E é por esse facto que por outro lado acho que o Estado não deve regular se as crianças podem ou não usar véus islâmicos na escola ou regular se uma escola pretende usar crucifixos na parede ou não.
Não há duvida que existem problemas mais bem importantes que este, mas esta medida não parece ser anticlerical, mas sim uma medida de bom-senso. Com isto, penso que ninguem pretende negar a importância do Cristianismo na sociedade portuguesa.

Utilizador rejeitado disse...

Gosto de ouvir os mais velhos...
Estes têm a capacidade, derivado de anos de experiência, de reunir em poucas palavras o que dizemos em milhares.
Assim, o Prof. Gen. Raúl François Martins disse hà dias uma frase que se aplica bem ao que tentamos aqui decifrar e exprimir:

"Estamos numa época em que, infelizmente, se diviniza do Homem, e se Humaniza o divino..."

Abraço e bom fim de semana!

D.Noivo disse...

Que argumento Eduardo!! Que argumento!! :)
Não sei se o que o Gen. Raúl François Martins afirmou se aplica a este caso mas, mesmo que assim o seja, convenhamos que (e ao abrigo da lógica do teu argumento) Max Weber é francamente mais antigo que o nosso ilustre professor.

...Que argumento...

Um abraço!

Utilizador rejeitado disse...

Seria grosseiro não referir que Max Webber tem várias incorreções, e que muitas das conclusões que retira não estão minimamente fundamentadas mas unicamente expressa a sua opinião. Terás de arranjar um outro argumento, Max Webber é sem dúvida, na minha opinião, o pior dos piores para justificar a maioria das coisas à luz do século XXI.

:)

D.Noivo disse...

Pois, cheira-me que és daqueles que prefere Karl Marx para por em perspectiva a modernização política das sociedades. São opções...
Bem, e se Weber não "vale" porque tem incorrecções, dá-me um autor que não as tenha!

Juizo! :)

Abraço!

Rui M. F. Saraiva disse...

Afinal temos que selecionar os mais velhos que devemos ouvir?
Ou devemos olhar para a validade ou não das ideias apresentadas, independentemente da idade do autor?
Será que Platão tem mais validade que um autor contemporâneo só porque é mais "velho"? Será que achar que o Webber é o pior dos piores para justificar seja o que for, não é um argumento demasiado subjectivo?

cumprimentos

D.Noivo disse...

Pois é Rui! Parece obvio não é?
Tão obvio como o facto de as figuras clericais não poderem ser consideradas Entidades de Estado.
Mas o que é obvio para mim e para ti não é para todos!

Abraço

Utilizador rejeitado disse...

Diogo, estás a ser um pouco fanático na defesa da tua opinião, o que te está a levar a distorcer a discusão...
Vamos ser pragmáticos: eu nunca defendi a igreja como entidade de Estado. Não o é, nunca foi, nem pretende ser. Merece sim um lugar de destaque (não de previlégio, atenção) na lógica de interesses ou Lobbies do Estado. Se também quiseres achar que isso não existe, ou que é um circo, é uma perspectiva.
Quanto a Webber, continuo a afirmar: "Max Webber é na minha opinião muito insuficiente para justificar esta discusão de século XXI". E falo em grande medida pelo ultimo livro que li dele com atenção, "a Ética Protestante e o Espirito do Capitalismo", mas se consideras as suas ideias correctas e bem fundamentadas, então ficamos por aqui.
Mas acredita que dividir o mundo em Weber de um lado, e Marx do outro, é francamente curto...

Quanto ao Rui (sempre gostei de duas frentes... dá mais ânimo ao debate!) tem de começar a ler melhor:
"Gosto de ouvir os mais velhos...
Estes têm a capacidade, derivado de anos de experiência, de reunir em poucas palavras o que dizemos em milhares."
Eu disse que tinha mais ou menos validade a opinião de seja quem for pela idade?
Ou que têm a capacidade de dizer por poucas palavras aquilo que dizemos por muitas?
É que se fossemos pela idade, eu se calhar levava já a taça e acabava-se a conversa...


Abraços!

Rui M. F. Saraiva disse...

Caro Eduardo,
O teu ânimo é animador...No entanto gostava de saber onde está a taça...ah, e os mais velhos também costumam dizer para não julgar as pessoas pelas aparências...
Retórica de entretenimento à parte, devo informar que as minhas capacidades de leitura não são de todo deficientes, é que contextualizando a tua frase, parece que se deve dar prevalência aos mais velhos só por assim o serem. No entanto cada um poderá a interpretar como quiser ou convir, como acontece com todos os textos.
A verdadeira discussão faz-se em volta da Igreja no protocolo de Estado, e aí penso que esta pode estar presente na moralidade de alguns representantes (esfera pessoal), mas não faz sentido misturar a nível protocolar Estado e Igreja, é algo de provinciano. Com isto, é claro não estou a desvalorizar o importante papel da Igreja na sociedade. Existem outras instituições que também têm um papel importante (também "na lógica dos interesses do Estado") mas que não têm lugar nesse mesmo protocolo...

Cumprimentos e obg aos dois pelo debate.

D.Noivo disse...

Claro que sei, Eduardo, que não defendes genuinamente que a Igreja seja uma Entidade de Estado. Mas, ao defenderes que esta deveria ter, no Protocolo de Estado, um papel bem definido, estas a reconhecer, ainda que simbolicamente, que não há separação entre Estado e Igreja. Pois o Protocolo de Estado aplica-se apenas a figuras de Estado!!!
Quanto a Weber, claro que podem ser apontadas incorrecções. Weber afirmou que quanto mais modernas fossem as sociedades, mas seculares seriam. Ora, como é sabido, isto não se verifica. Todavia, na altura em que o afirmou, fazia todo o sentido que assim fosse! Mas qual é o autor que não tem erros de analise??? Em ciências sociais não há verdades absolutas, embora hajam erros de palmatória.
Ah, e não se trata de uma redução. O século XX foi, em grande medida, um debate ideológico entre Weber e Marx.

O debate foi (e não sei se não continuará a ser) interessante e foi com muito gosto que vi tanto interesse da tua parte, Eduardo – mas é algo de habitual - , mas principalmente do recém chegado às lides bloguisticas, o Rui.
Um abraço para os dois!