EUA: Supremo invalida tribunais militares de Guantánamo

'O Supremo Tribunal dos EUA concluiu hoje que o Presidente George W. Bush ultrapassou os poderes que lhe são conferidos pela Constituição quando instituiu comissões militares para julgar os "combatentes inimigos" detidos em Guantánamo. A decisão, aguardada com ansiedade pela Casa Branca, representa um duro revés na política de combate ao terrorismo da actual Administração.
O acórdão, aprovado por cinco juízes do Supremo, com a oposição de três, considera que estes tribunais são ilegais à luz da legislação norte-americana e da Convenção de Genebra para o tratamento de prisioneiros de guerra. '

in publico.pt

O resto da notícia pode ser lida aqui

CEPRI - Centro de Estudos Pol�ticos e Rela�es Internacionais

Realiza-se na próxima 6ª feira, dia 30 de Junho, pelas 11 horas a primeira Assembleia Geral em que estarão presentes os novos órgãos sociais do CEPRI. A AG realizar-se-á no espaço do núcleo.
CEPRI

Planos para possível retirada do Iraque

Será este anúncio o "início do fim" da presença americana no Iraque ou só uma manobra eleitoral para começar a reconquistar votos republicanos para as próximas eleições parciais do Congresso norte-americano e melhorar a imagem do Presidente George W. Bush?

Forças da coligação dão primeiros passos na retirada do Iraque

'As forças da coligação no Iraque preparam planos de retirada e começam a tranferência de responsabilidades para as forças iraquianas.

A Casa Branca confirmou a elaboração de um plano para a saída de uma parte importante das tropas norte-americanas até ao fim de 2007. No entanto, fez saber que se tratá apenas de uma opção entre várias e que depende "das condições no terreno".

Entretanto, soldados britânicos e australianos preparam-se para transferir para as autoridades iraquianas o controlo da província de Muthana, no sul do país.

O coronel britânico Giles Vosper-Brown diz que "se tomarem em consideração os acontecimentos das últimas semanas, com a formação do governo, a morte de Zarqawi, a transição da primeira província para controlo iraquiano, é algo que dá esperança".

Nima Abd, lugar-tenente do exército iraquiano acredita que a tranferência vai correr bem porque "é uma província pequena, como pouca população. Todos se conhecem, não há estrangeiros".

Mais de três anos após a invasão norte-americana, Muthana é a única região do país considerada suficientemente estável para a "passagem do testemunho" aos iraquianos. No Domingo, o Japão começou já a retirar os efectivos destacados em Samawah, perto de Bagdade.'

in euronews.net, artigo original disponível aqui

Bolonha na Lusíada

No site da nossa Universidade finalmente apareceu alguma informação referente ao famoso Processo de Bolonha que irá ser introduzido para o ano académico 2006/2007, mas pela informação actualmente disponível parece que todo o processo se resume a reduzir a duração das licenciaturas, mestrados e doutoramentos. O processo incluirá mais novidades? Esperemos que sim!
Mais informação no site: http://www.lis.ulusiada.pt/secretaria/bolonha/catalogo.htm

O mundial de futebol em Washington e Lisboa.

Encontrei um artigo no Público que reflecte duas formas diferentes de viver o mundial, não só da parte dos adeptos, mas também a nível institucional, comunicação social, etc.
Rita Siza confronta a realidade quotidiana de Washington com a lisboeta durante esta época da febre do mundial. Febre no nosso país, mas será que nos EUA a forma como se vive o mundial, não será uma espécie de terapia?

A crónica de Rita Siza:
Washington.

"It's all about the game"

Quando os jogos de futebol acabam, em Washington DC, as pessoas pagam a conta e vão às suas vidas. Os bares, sempre cheios, esvaziam-se ao mesmo ritmo dos estádios da Alemanha de onde chega a transmissão televisiva.

A multidão que momentos antes agitara bandeiras e cachecóis, berrara e cantara, sofrera e rejubilara, aplaudira, esbracejara e se abraçara, distribui civilizadamente os últimos sorrisos e cumprimentos e com calma volta a enfrentar o mundo - ao chegar à rua, o efeito do sol e do calor que agarra a roupa ao corpo só vem confirmar a dimensão material e física dessa transição que por segundos só se processa a nível intelectual.

Aqui não há entrevistas de fim de jogo, nem análises, nem comentários repetidos até à exaustão. As televisões não dedicam mais do que dois minutos de noticiário ao mundial, e são sempre peças sóbrias. Os únicos anúncios que vi foram aqueles fantásticos da Adidas, com os dois miúdos a jogar à bola com o Platini e o Beckenbauer, e mesmo esses só passam no intervalo dos jogos. O trânsito não para, nem os automobilistas apitam; as ruas não se enchem nem se esvaziam.

Nenhuma praça tem écrãs gigantes ou bancadas. As lojas prosseguem o seu comércio normal, não há ofertas, bónus, ou quinquilharias desnecessárias coladas aos pacotes de mercearia. As bandeiras penduradas nos edíficios são as mesmas de sempre-as das centenas de embaixadas e dezenas e dezenas de departamentos do governo federal.

Mas não me venham com o argumento que isso é porque na América ninguém liga nada ao futebol. Nesta cidade, onde vem parar gente de todo o mundo (literalmente), ninguém não liga a nada, ninguém não tem uma equipa, ninguém não quer ver os jogos. Quaisquer que eles sejam, os nossos e os dos outros, os bons e os maus, vê-se tudo com fervor e até ao fim. Aqui, o Mundial é uma festa, ninguém lhe é indiferente. Simplesmente ninguém faz do Mundial o único assunto do dia, ninguém pensa que não há mais vida para além do futebol. E talvez por isso, porque não temos todos que levar com o Mundial em todo o lugar a toda a hora, aproveitamos.

Porque há muito dia antes e sobretudo muito mais dia depois do jogo, aproveitamos. Naqueles 90 minutos, ou 120 minutos, ou em todos os outros minutos que vierem a mais, "it's all about the game". Aproveitamos os passes, os dribles, as defesas, os pontapés, os lançamentos, os cantos, as faltas, as fintas, os golos. Aproveitamos o futebol, sem peder tempo nem energia com mais nada. Sem fanatismo, sem exageros.

Aproveitamos a festa, o encontro, este encantador convívio com outras pessoas que também por algum tempo suspenderam a sua vida por causa deste jogo tão emocionante e imprevisível.

Somos sempre por alguém: por quem ganha, por quem joga melhor, por quem está na mó de baixo; por quem dá espectáculo, por quem surpreende, por quem fala a nossa língua, por quem defronta os que não gostamos.

Eu, neste instantinho, já fui pela República Checa, pela Austrália, pela Costa do Marfim, pela Suécia, por Trinidad e Tobago, pela Argentina, pela França, pelo Gana, pelo Brasil... Somos sempre pelos golos.

O que descubro com grande surpresa, nesta terra habituada a touch downs e home runs, é um renovado prazer de gritar golo. E assim vou gritando golo, nessa explosão maior do futebol, de braços no ar, cada vez mais cheia de alegria. Porque sei que ainda há muitos jogos. Quando acabarem fecho a conta e vou à minha vida.

Rita Siza, jornal Público (26/06/06).

Estrasburgo ou Bruxelas?

Como muitos dos nossos colegas devem saber, o Parlamento Europeu tem duas sedes, uma em Bruxelas e outra em Estrasburgo. A primeira é usada para os plenários "preparatórios" e a segunda para um plenário mensal final. Este sistema custa aos contribuintes europeus 200 milhões de euros por ano e implica, todos os meses, o transporte de toda a documentação necessária em dez camiões TIR e a transferência de todo o aparelho administrativo, que por sua vez tem sede em Luxemburgo, para ajudar à confusão.
A dualidade deve-se, mais que tudo, ao desejo francês de continuar a acolher pelo menos um dos principais órgãos da UE.
Se etiverem interessados em saber mais sobre o assunto podem consultar este site, http://www.oneseat.eu/ dedicado ao estabelecimento de Bruxelas como única sede do PE.

Hipocrisias humanitárias

Para cumprir a tradição, aqui disponibilizo o artigo de João Marques de Almeida, sempre relevante para os cursos de RI e CP.

Hipocrisias humanitárias

Entre os membros permanentes do Conselho de Segurança, os países ocidentais são aqueles onde se verifica uma maior sensibilidade humanitária.

Numa entrevista dada ao ”Público”, na semana passada, António Guterres queixou-se da pouca atenção que as opiniões públicas europeias dão às crises humanitárias africanas. Observou que com o Iraque todos se preocupam mas, por exemplo, com o Congo e com Darfour são poucos os que dão alguma importância. O alto-comissário das Nações Unidas para os Refugiados explica esta duplicidade com a percepção de que o Iraque afecta a segurança internacional, enquanto os conflitos africanos não ameaçam a Europa. Em parte, esta justificação está correcta, mas convém acrescentar uma explicação adicional. Ao contrário do que muitos julgam, a atenção dada às crises humanitárias não resulta da extensão do desastre humanitário mas de escolhas políticas. E estas não são nada inocentes. O melhor exemplo é o conflito na Palestina. Pela leitura da maioria dos jornais e pela maioria das reacções na Europa, teríamos que concluir que a gravidade da crise humanitária na Palestina não tem equivalente em todo o mundo. Ora, não é verdade, seja qual for o ângulo de apreciação. É fácil encontrar dezenas de conflitos e de crises onde há mais mortes, mais refugiados e mais violações dos direitos humanos. O que se passa é que muita da atenção prestada à Palestina não resulta de uma genuína preocupação com desastres humanitários em geral mas da vontade política de atacar Israel. O mesmo se passa com o Iraque. É óbvio que a situação no país está muito complicada, com o recurso frequente à violência contra civis. No entanto, a dimensão da crise humanitária no Iraque não se compara com o que se passa no Sudão, no Congo e na Somália. Constitui, porém, uma oportunidade magnífica para criticar e atacar os Estados Unidos. As vítimas da violência que não tenha origem em Washington podem queixar-se de uma dupla injustiça: sofrem graves violações dos seus direitos elementares, e o seu sofrimento é geralmente ignorado.

Esta duplicidade constitui, antes de mais, uma traição ao ”ideal humanitário” das democracias ocidentais. As ligações históricas, a proximidade territorial e os interesses políticos influenciam obviamente as nossas preocupações humanitárias. Mas há limites ao particularismo. Perante certas tragédias humanitárias, a indignação dos cidadãos dessas democracias deveria ser universal. Embora compreenda, julgo que a diferença de tratamento no nosso país em relação a Timor e a Darfour revela uma certa falta de maturidade cosmopolita. Acho muito bem que se dê toda a atenção ao caso timorense, mas seria natural que o que se passa no Sudão, apesar de tudo, causasse uma maior indignação entre os portugueses. Em termos de violação de direitos humanos e de desastre humanitário, não há qualquer comparação.

Além da atenção dispensada pelas opiniões públicas ocidentais, as respostas a crises humanitárias dependem da disponibilidade política dos governos. Como notou na mesma entrevista António Guterres, as grandes potências são indispensáveis para o sucesso das acções humanitárias. Qualquer pessoa sabe que, entre os membros permanentes do Conselho de Segurança, os países ocidentais são aqueles onde se verifica uma maior sensibilidade humanitária. Os países europeus, os Estados Unidos, e a própria Aliança Atlântica, estão sempre na liderança das respostas internacionais a desastres humanitários, como aqueles que ocorreram nos últimos tempos no Paquistão, na Índia, na Indonésia, e até no Irão. Há, em particular, um problema muito sério com o modo como a China e a Rússia lidam com crises humanitárias. Todos se referem ao crescimento, à expansão e ao aumento de poder da China e da Rússia, mas poucos notam a absoluta indiferença destes dois países perante problemas humanitários internacionais. E esta indiferença está igualmente presente nas opiniões públicas como nos governos dos dois países.

Nos últimos tempos, muitos observadores têm notado que uma das vantagens comparativas da China em África é o seu pragmatismo em relação a questões de democracia e de direitos humanos. Ao contrário do Departamento de Estado norte-americano, Pequim não demonstra qualquer tipo de preocupação com assuntos humanitários. O zelo norte-americano, de resto partilhado em muitos aspectos pela União Europeia, pode fazer perder alguns negócios, mas dará sem dúvida algum contributo para o progresso da justiça internacional. Corre-se hoje um risco nas capitais ocidentais. O voluntarismo em relação à promoção da democracia, a que muitos associam alguns dos erros mais graves cometidos no Iraque, pode ser substituído por um excessivo cinismo. Não só é necessário encontrar um equilíbrio entre a realpolitik e o idealismo, como fazer a distinção entre uma estratégia utópica de promoção da democracia com a preocupação em responder a crises humanitárias. Ninguém tenha dúvidas. Qualquer tipo de progresso humanitário neste mundo depende essencialmente dos países ocidentais. As chamadas novas grandes potências, tão elogiadas por muitos, estão apenas preocupadas com o seu poder e com a sua riqueza. A operação humanitária é um conceito que não faz parte das suas estratégias de expansão.

João Marques de Almeida, Director do Instituto de Defesa Nacional

in Diario Economico Online.

A banalização da bandeira, "nacional"?!

Como consequência das estratégias de marketing de algumas empresas nacionais e estrangeiras, ou por causa de uma euforia cíclica ligada às competições futebolisticas, penso que é redutor reduzir o conceito de nação a um universo em que a selecção portuguesa de futebol é o centro.

Não sou particularmente adepto da actual bandeira nacional, pois esteve ligada a regimes autoritários (o do Partido Republicano e o Estado Novo) durante 64 anos. Se olharmos para o verdadeiro simbolismo da bandeira, esta para além de evocar um campo ideológico de esquerda tem um cariz maçónico, sendo que a única coisa que se manteve autêntica e desprovida de um cariz revolucionário foi o Brasão Nacional.

Por fim penso que a bandeira que melhor respeitaria a história nacional seria aquela em tons de azul e branco, claro que adaptada ao regime republicano seria apenas desprovida da coroa que se encontra por cima das Armas Nacionais.

Acho interessante um artigo de António Costa Pinto sobre esta temática:

A bandeira nacional

A bandeira portuguesa está aparentemente a ser apropriada pelo desporto de massas e pelos directores de marketing da banca e dos jornais, multiplicando-se as hesitações legais e políticas sobre esta movimentação. Agora que este símbolo nacional aparece nas casas ao apelo de treinadores de futebol, com cantos de publicidade a jornais e bancos, rebelam-se alguns contra esta banalização, mas nem o problema é simples nem a solução evidente.A bandeira portuguesa é recente e a I República não teve tempo de a "nacionalizar", apesar dos milhares de mortos portugueses na Grande Guerra de 1914-18. Foi a longa duração do Estado Novo que acabou por enraizar as quinas em verde e vermelho nos rituais de Estado, com a sua presença sempre vigilante nas próprias organizações paramilitares do regime, como a Legião e a Mocidade portuguesas e sobretudo nas Forças Armadas. Apesar dos "10 de Junho" da Guerra Colonial e de algumas manifestações com bandeirinhas à espera do almirante Tomás, no entanto, raramente a bandeira se aproximou do povo. A ditadura acreditava pouco nas virtudes da apropriação popular da bandeira, cultivando a reverência e a autoridade, não fosse a oposição republicana e comunista, que também a usava, ser matraqueada na rua com ela na mão.A bandeira raramente foi tema de polarização política durante a ditadura, apesar de entre o reduzido mundo político do final dos anos 60 ter ficado célebre a propaganda (falsa) da ditadura de que Mário Soares teria lá posto o pé numa manifestação anti- -Estado Novo em Inglaterra. A seguir à queda da ditadura, mesmo com a parte vermelha a querer sobressair em 1975 e a ser dobrada nas colónias, também esta não polarizou grande coisa. O mesmo se podendo dizer da coabitação pacífica entre o vermelho e verde e o prestigiado azul da União Europeia, esta última sempre presente em cada nova estrada e centro de saúde nos anos 80.Foi preciso chegar ao futebol em acalmia democrática para que o uso da bandeira se democratizasse, adquirindo um tom festivo e pouco chauvinista. De todos os usos que dela foram feitos talvez seja este o mais benigno e, mesmo que associada à abertura de uma conta bancária, não é de crer que faça mal a alguém.

António Costa Pinto

Professor universitário

in D.N. online

Cimeira da UE sem grandes decisões

Os líderes europeus decidiram adiar até 2008 as decisões sobre a constituição e não adoptar formalmente a capacidade de absorção da UE, como critério para futuras adesões.

A expansão da UE foi um dos temas que levou holandeses e franceses a votar contra o projecto.

O chanceler austríaco Wolfgang Schussel sublinhou que a capacidade de absorção da Europa já estava implícita, por exemplo,durante as conversações para a candidatura turca e afirmou que, "aquilo que importa hoje, é que a Comissão vai agora definir pela primeira vez em que é que consiste essa capacidade de absorção? o que, na minha opinião, vai ser útil a uma opinião pública por vezes céptica. Isso não se fará rapidamente, sem ter em consideração as consequências de um futuro alargamento, mas far-se-á para que o alargamento seja de uma maneira geral melhor preparado".

Assim, os critérios formais de adesão mantêm-se os mesmos estabelecidos em Copenhaga em 1993.

No final do encontro, o presidente da Comissão Europeia Durão Barroso mostrou-se optimista ao declarar: "nós subimos um degrau, de um período de reflexão estamos a chegar a um período de compromisso activo para atingir um acordo institucional e também de conquista política".

Agora resta a expectativa quanto às propostas alemãs quando Berlim presidir à União Europeia na primeira metade de 2007.

Mas também a esperança que as próximas eleições francesas e holandesas em Maio do mesmo ano possam instalar uma atmosfera política mais favorável ao Tratado Constitucional Europeu.

in euronews.net

A França e a Europa

Tem sido recorrente, o alto nível de importância para os nossos cursos e para o interesse geral, dos artigos que João Marques de Almeida tem vindo a publicar no Diario Economico. Antes falou-nos do Islão/Ocidente e agora fala-nos do passado e futuro da Europa.

E por isso continuo a disponiblizar aqui no blog para aqueles que não tiveram oportunidade de ler no Jornal.

A França e a Europa

Como pode uma França mais fraca, numa Europa maior, voltar a ser um país central na construção europeia? Esta é uma das questões decisivas para o futuro da Europa. Neste momento, a França já não tem o poder para liderar, como fez até ao Tratado de Nice, mas possui a força suficiente para paralisar a União. A reconciliação dos franceses com a Europa exige, por um lado, uma nova política europeia e, por outro lado, alterações doutrinais nos principais partidos políticos. Não será nada fácil, mas não há nenhum atalho para encurtar o caminho. A primeira exigência pode ser reduzida a uma fórmula simples: a política europeia de Paris deve regressar a Monnet e abandonar De Gaulle. Para se entender esta afirmação, é necessário questionar a ‘versão convencional’ da história da integração europeia. Quando se refere a importância dos “Pais Fundadores” da integração europeia, sublinha-se a linha de continuidade entre a sua visão e os subsequentes momentos decisivos da construção europeia. As propostas iniciais de Monnet e de Schuman teriam que levar ‘necessariamente’ ao Tratado de Roma, o qual por sua vez estava condenado a culminar na Acto Único e na União Monetária, e o aprofundamento da integração europeia exigiria, ‘naturalmente’, a União Política e uma ‘Europa social’. Esta visão teve duas consequências muito negativas para as análises e os debates sobre a integração europeia. Em primeiro lugar, despolitizou a construção europeia, desvalorizando os confrontos entre diferentes interesses políticos. Depois, reduziu os conflitos doutrinais e ideológicos à oposição entre europeístas e anti-europeístas, ignorando assim as rupturas entre os diversos europeísmos, esta sim a questão crucial. Se colocarmos a política no centro da construção europeia e se aceitarmos a pluralidade das visões europeias, percebemos que De Gaulle não foi um herdeiro de Monnet. Este e Schuman foram dirigentes de uma França fraca, estavam, antes de mais, preocupados com a preservação da paz na Europa e eram genuinamente internacionalistas. A fraqueza da França e a paz europeia levou-os a aceitarem uma Europa com uma forte dimensão supranacional e assente no princípio da igualdade entre os Estados. O internacionalismo resultou na defesa de uma Europa aberta, atlântica e apoiada no funcionamento de um grande mercado regional. Em 1957, com a assinatura do Tratado de Roma, eles e os seus parceiros europeus acreditaram que tinham criado aquela Europa. No entanto, a visão dos Pais Fundadores ficou muito enfraquecida com o fim da IV República francesa. Logo em 1945, De Gaulle afirmou que “a grande causa da França é reconstruir o seu poder e recuperar a sua grandeza”. Quando regressou ao poder, em 1958, e iniciou a V República, foi para prosseguir a “grande causa”. De resto nunca escondeu a sua opinião negativa da construção europeia. Em 1954, os “Gaullistas” ajudaram a chumbar, na Assembleia francesa, a Comunidade de Defesa Europeia e, em 1957, votaram contra a ratificação do Tratado de Roma. Com De Gaulle na Presidência, a integração europeia deixou de ser uma solução para a fraqueza da França e transformou-se num instrumento da grandeza francesa. Por outro lado, o internacionalismo de Monnet e de Schuman deu lugar ao nacionalismo Gaullista. Para o general, a reconstrução europeia começou verdadeiramente com a assinatura do Tratado bilateral franco-alemão em 1963. A “Europa Gaullista” deveria ser uma pequena Europa subordinada à aliança franco-alemã, a qual por sua vez seria liderada por Paris. Assim, e de acordo com a lógica da aliança bilateral, De Gaulle impediu a entrada do Reino Unido na Comunidade Europeia e fez tudo para enfraquecer a Comissão. Os sucessores do General permitiram a adesão de Londres e alteraram a sua posição em relação à Comissão, mas no essencial continuaram, incluindo o único Presidente socialista, François Mitterrand, fieis à visão Gaullista. A fidelidade deve-se a uma razão muito simples: a grandeza da República e do Presidente estava profundamente ligada ao poder e à liderança da França na Europa. De um modo dramático, o fim da divisão da Alemanha e o alargamento da União acabaram com a visão Gaullista. A história raramente se engana nas suas ironias e não foi por acaso que o Presidente Chirac deixou de ser o símbolo da vontade colectiva do povo francês, um dos traços distintivos da V República, num referendo sobre a Europa. A nova Europa e a República Gaullista não pertencem ao mesmo mundo.Chegamos agora à segunda exigência. Como demonstram os últimos episódios da política francesa, o ‘nacionalismo anti-internacionalista’ continua a ser uma ideologia dominante, principalmente entre os principais partidos políticos. Em termos partidários deram-se três grandes transformações entre as IV e V Repúblicas. À direita, os partidos Gaullistas tornaram-se as principais forças políticas, e a democracia-cristã quase desapareceu. À esquerda, o Partido Socialista, que resultou da união de várias esquerdas não-comunistas, passou a ser o principal partido. Convém lembrar que os Gaullistas votaram por duas vezes contra a “Europa de Monnet”, apoiada pelos democratas-cristãos. Os socialistas dividiram-se nas duas votações dos anos de 1950, tal como aconteceu em 2005. Ou seja, enquanto a visão europeia de Monnet foi defendida por uma família política quase desaparecida, os principais partidos hoje ainda se revêem numa Europa que já acabou: a “Europa Gaullista”. Em grande medida, a resposta à questão inicial depende da resposta a uma segunda questão: conseguirão os principais partidos franceses aceitar uma visão da Europa contra a qual votaram na década de 1950? Esta questão é ainda mais relevante quando se percebe que a Alemanha da Chanceler Merkel se reconhece na “Europa de Monnet”. É neste contexto que se vai ter que resolver o confronto entre o Sim alemão e o Não francês ao Tratado constitucional.

João Marques de Almeida, Director do Instituto de Defesa Nacional

in Diario Económico

Mudanças no Blog

Devido às recentes confusões acerca do uso dos poderes administrativos no Blog e às constantes alterações aos posts, determinou-se que a partir de hoje, e até à realização de nova Assembleia Geral onde se discutirá este tema, todos os poderes administrativos foram revogados, ficando tão só esta conta original com tais poderes.
Assinado,

A Direcção do CEPRI

A nossa selecção...

Presidente pede mais acção aos cidadãos

O Presidente da República quer que os portugueses se unam para construir um país melhor. No discurso oficial do 10 de Junho, no Porto, Cavaco Silva reafirmou a necessidade um maior investimento na recuperação social e económica. O Chefe de Estado diz mesmo que a responsabilidade no futuro do país é de todos os portugueses.

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, pediu hoje aos portugueses para não se resignarem face às dificuldades do país, ao discursar na sessão solene do Dia de Portugal, realizada no Porto. "Isso seria indigno do nosso passado, um desperdício do nosso presente e o adiar do nosso futuro", alertou.

Na sua intervenção no edifício da Alfândega do Porto, Cavaco Silva disse pretender "interpelar directamente" os portugueses, para os exortar "a reflectir sobre o que desejam e o que se dispõem a fazer" pelo país. "Ambicionamos um país mais rico e mais justo, uma sociedade que não seja atravessada por tantas assimetrias e desigualdades, um território mais equilibrado no desenvolvimento de todas as suas parcelas", sublinhou.

Cavaco Silva recusou a ideia de se comemorar o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades como "um ritual passadista", mas considerou que o país pode colher lições na "insatisfação colectiva" e na "coragem para enfrentar dificuldades" evidenciada nas descobertas marítimas de há cinco séculos. "Sem ela [a coragem] teríamos ficado reféns da resignação", sublinhou, para apelar depois para que os portugueses "não se deixem vencer pelo desânimo ou pelo cepticismo".

Noutro ponto do seu discurso, o Presidente da República pediu aos portugueses que corrijam "uma certa tendência para atribuir aos outros muito daquilo" que acontece e que desistam da ideia de que o "Estado é, para o bem e para o mal, a raiz e a solução de todos os nossos problemas". Alertou ainda para as exigências determinadas pela globalização, mas referiu que "as condicionantes" que o país enfrenta e que "colocam novas exigências" não impediram a realização das "justas ambições" dos portugueses. "Num mundo cada vez mais interdependente, globalizado e competitivo, vivemos cada vez mais dependentes de nós próprios, do nosso trabalho, da capacidade de defenderemos os nossos interesses no plano externo", assinalou.

Referindo-se à escolha do Porto para as comemorações do 10 de Junho deste ano, o Chefe de Estado referiu: "Aqui existe vontade granítica de triunfar". Antes da cerimónia na Alfândega do Porto, o Chefe de Estado assistiu a um desfile militar na zona litoral da cidade e sublinhou, na altura, o seu "profundo respeito" por umas Forças Armadas cujo papel "nem sempre" tem sido reconhecido. Cavaco Silva, que por inerência é o comandante supremo das Forças Armadas, destacou particularmente o envolvimento dos militares na revolução de 25 de Abril de 1974 e na intervenção de 25 de Novembro do ano seguinte.

Este envolvimento, disse, "trouxe a Portugal a democracia, a liberdade, o Estado de Direito, o respeito da comunidade internacional e a plena integração no espaço europeu". O Presidente destacou ainda o papel das Forças Armadas em missões internacionais e na realização de tarefas essenciais para o bem-estar das populações, numa alusão ao envolvimento da Engenharia Militar em trabalhos para a sociedade civil.

In SIC

A reportagem da SIC pode ser vista aqui.

Austrália na NATO???

Os amantes das teorias da conspiração devem-se ter regozijado com as declarações do nosso Ministro de Negócios Estrangeiros, Freitas do Amaral no início desta semana, quando afirmou por duas vezes que a Austrália era membro da NATO.
Para todos aqueles que acreditam que esta organização é mais um dos instrumentos de opressão do Governo americano, sempre pronto a colonizar qualquer país rebelde, este "erro" do Ministro deve ter sido a confirmação de que efectivamente a NATO já controla todos os cantos do mundo.
O mais impressionante é que aparentemente ninguém no MNE foi a tempo de prevenir que Freitas repetisse a calinada de pôr um país do Pacífico Sul no Atlântico Norte.

Dia de Portugal, de Camões, das Comunidades e da Selecção?

Um pouco por todo o país se festeja efusivamente mais um aniversário do 10 de Junho, o dia de Portugal.

Senão vejamos:

-A Presidência da República escolheu este ano o Porto para celebrar este dia, mas colocou um site na internet com todas as informações, discursos, depoimentos, imagens, programa dos festejos etc...

-O famoso e multi-milionário portal Google, colocou na sua página o símbolo de Portugal.

Uma homenagem que agradecemos e que muito honra o nosso país.

-Por fim, já a alguns dias, está no Rossio uma vaca inserida no programa Cowparade, pintada com as cores da bandeira de Portugal. Mas é importante este exemplo para percebermos a imagem que estamos a passar para a geração seguinte:

-Oh pai! Pai! Olha ali a vaca da selecção!!!

"Fairy-tale".

Perante a actual crise em Timor Leste, achei interessante um artigo de Paul Kelly (jornalista australiano) sobre esta problemática. Permite-nos perceber melhor o panorama circunstancial de Timor em 1975, o passado e o presente de Mario Alkatiri, e enfim os interesses australianos na região.

A maior lição a tirar pelos Australianos e Portugueses é que Timor Leste, nunca foi um conto de fadas, ao contrário do que se pensava em 1999. Para ajudar a perceber esta noção recorro ao Cambridge Dictionary: Fairy-tale - having a special and charming or beautiful quality, like something in a fairy-tale.

AUSTRALIA'S necessary military intervention in East Timor is now hostage to the political divisions and constitutional deadlock that have been played out during the past week. This should end the romantic and unrealistic view of East Timor that has shaped Australia's public debate since the 1975 Indonesian invasion, driven relentlessly by Australia's media. The ministries in Jakarta will be rocking with laughter this week. In seven short years East Timor has ceased to be Indonesia's problem and has become Australia's problem.

Consider these harsh truths. The reason Indonesia invaded East Timor 31 years ago (having previously ignored the territory) is because Jakarta had no faith whatsoever that an independent East Timor in 1975 would have been other than a divided, unstable, pro-Marxist entity, chronically weak after its brief civil war, yet resistant to Indonesian leverage and susceptible to penetration by other powers in an Asia where Vietnam had fallen to communism six months earlier.

Of course, being right about East Timor in 1975 justified neither Indonesia's invasion nor its subsequent brutality. It confirms, however, that East Timor's story has been more complex than the fairytale spun for Australians for so long.

Consider that Foreign Minister Jose Ramos Horta in 2002 said of the East Timorese performance in 1975 "that we were inexperienced, immature and stupid", that the civil war was a blunder and that Fretilin's unilateral declaration of independence in November 1975 was a "tactical political error". Indeed, it made Jakarta's invasion inevitable. One of the ministers in that brief Fretilin government was Mari Alkatiri who, 31 years later, is Prime Minister in another East Timorese government subject to military intervention.

This time Australia, as a friend, has been invited in by East Timor in contrast to Indonesia's 1975 invasion. Australia does not "own" East Timor in the way that Indonesia did, but Australia has prime responsibility for East Timor and, frankly, if this can be discharged successfully over the next five years then Australia will be fortunate.

The chief difficulty has been on display all week. Australia underwrites police and military security in East Timor yet it cannot dictate the domestic political outcomes on which any enduring stabilisation of the country depends. We have responsibility without power.This means Australia must devise a new strategy for dealing with East Timor.East Timor's epic political struggle this week between President Xanana Gusmao and Alkatiri was resolved in a compromise that favoured Alkatiri, who heads the anti-Australian Mozambique clique.

Alkatiri's survival is an immense political obstacle for Australia in seeking to shape East Timor's future.

At the time of Australia's military intervention, the Howard Government knew East Timor's political crisis was reaching a climax. John Howard and Foreign Affairs Minister Alexander Downer knew the game plan was for Gusmao to remove Alkatiri and for Ramos Horta to become acting prime minister. In this struggle Gusmao examined both options: forcing Alkatiri's resignation and sacking him under the constitution.

Alkatiri survived for three reasons. There were doubts over the President's constitutional power to dismiss him. There was support for Alkatiri from Fretilin parliamentarians who feared his removal would be tantamount to an admission the violence was Fretilin's fault. And there was fear that Alkatiri, if removed, would mobilise sections of the armed forces on his behalf, only escalating the crisis. Australia had intelligence giving credence to this risk.

The upshot was a disputed compromise between Gusmao and Alkatiri in which the President declared a state of emergency, took control of the armed forces and internal security from Alkatiri and saw the resignation of two of Alkatiri's supporters, Interior Minister Rogerio Lobato and Defence Minister Roque Rodrigues. When Alkatiri disputed the details of this compromise, he told the ABC that if Fretilin rallied for his support "we will get up to 100,000 or more people in the streets", an ominous warning.

At least the thwarted Ramos Horta was good for a joke. Asked whether Alkatiri's resignation has been considered during the talks he said that "it has been looked at by everybody else in the country".

Alkatiri's survival entrenches the split within the armed forces. East Timor's rebel military leader, Major Alfredo Reinado, has no trouble with the Australian troops but demands, in effect, Alkatiri's resignation as the price for a settlement.

"You can't deal with a criminal," Reinado told the ABC's AM program. "Mari Alkatiri is responsible for so many criminal acts that have happened in Dili."The Australian intervention is achieving its primary purpose in stabilising the situation, but Australia cannot solve East Timor's political crisis, and without this solution the security situation will remain fragile.

Meanwhile, cabinet's National Security Committee has endorsed an Australian military-civilian strategy for East Timor's future based on a paper from Downer.

This envisages that Australia will control military security in the short term through the Australia-led coalition that now exists and influence East Timor's military structure in the long run. The aim is to minimise the influence of the UN or other nations, notably Portugal, on East Timor's military structure.Downer believes the worst decision the UN took at East Timor's independence was to agree to the creation of an army. This was demanded by Fretilin to employ its resistance fighters from the old Falantil banner. This army is no protection against Indonesia or Australia but it does pose a danger to the East Timorese people: witness the rebellion and the politicisation of the military.

However, Australia's preference will be hard to achieve: it is a gendarmerie model that combines the military and police.

The lesson Australia has drawn from the intervention is that its security views cannot be marginalised any longer as they were ignored at the time of independence. The feature of East Timor's brief history is that Portugal has exercised more influence than Australia, notably on its language, constitution and institutions. This is one of the reasons for its failure. It is obvious that as ultimate security guarantor, Australia must exert a greater authority.

At the same time Australia wants a stronger UN civilian role in East Timor's governance, its civil service and its police. Australia will support a UN police presence to assist in keeping law and order and in training the East Timorese police.

East Timor constitutes a new challenge for Australia as a regional power. This intervention has a significance beyond its immediate stabilisation objectives. It will test Australia's diplomatic and political skills and its commitment to bolster a deeply fragile neighbouring state. Australia's intervention was necessary because the East Timor national experiment had failed and that experiment must be renewed. Australia has a decisive role but it cannot substitute for East Timor's leaders, the real heart of the problem.
Paul Kelly
in The Australian.

A QUESTÃO DE TIMOR

Esteve esta quinta feira à noite na SIC Notícias, o Prof. Paulo Gorjão do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais da Universidade Lusíada de Lisboa, a comentar os actuais desenvolvimentos relativamente à política interna e política externa de Timor-Leste, passando pela análise ao papel de Portugal, Nações Unidas, Austrália entre outros.

De salientar que o Prof. Paulo Gorjão tem um vasto conhecimento científico e pessoal da região de Timor, é autor do estudo “O fim de um ciclo: as políticas externas da Austrália e de Portugal em relação a Timor-leste” e tem dedicado inúmeros comentários, desde a primeira hora do conflito, na sua página na Internet Bloguitica.

O C.E.P.R.I. quer assim dar os parabéns e congratular o Prof. Paulo Gorjão pela excelente análise do tema que tem desenvolvido, e do seu contributo para o esclarecimento nacional de uma questão que está efectivamente na ordem do dia.