Após a Segunda Guerra Mundial as nações europeias esgotaram o seu papel histórico e foram reduzidas a elementos subordinados de um sistema mundial (bipolar* - EUA e URSS) formado por potências continentais, cuja ordem de grandeza faz com que tenham um regime político mais complexo do que o dos Estados unitários e diferenças sociais mais ou menos marcantes de base territorial.
A exigência de Paz fez-se sentir, na forma mais aguda, na Europa, onde o problema da coexistência entre os Estados assumiu características bem diferentes das que se apresentaram nos vastos espaços do espaço político norte-americano. A Europa, onde o nacionalismo pôs em perigo as próprias bases da convivência civil, foi o campo em que a experiência federalista, embora condenada a não ter por muito tempo resultados concretos, se desenvolveu no sentido de uma visão global da sociedade.
O Internacionalismo liberal, democrático, socialista e comunista confiou sempre na possibilidade de resolver o problema da paz com a simples colaboração internacional, sem que entrasse em discussão a soberania nacional. Num mundo dividido em Estados soberanos, no qual a política internacional apoia-se no uso da força ou na ameaça de recorrer a ela e não no direito, o antagonismo acabou por prevalecer sobre a colaboração entre os Estados. As correntes revolucionárias que transformaram os regimes políticos de toda a Europa, condicionadas pela luta pelo poder no âmbito de cada Estado e pela defesa deste poder num mundo de Estados em luta entre si, viram-se obrigadas a sacrificar os egoísmos nacionais em detrimento de uma inspiração internacionalista.
O Federalismo parece oferecer os instrumentos institucionais para superar os limites do Internacionalismo. Assim, a luta para unificar a Europa coincide com a luta para submeter ao controle democrático aquele sector da vida política que esteve, até então, abandonado ao embate diplomático e militar entre os Estados. A perspectiva da unificação federal, hoje, na ordem do dia na Europa, permite criar condições para garantir, na base das suas instituições políticas e, portanto, com o apoio do poder, a unidade na diversidade.
Com referência aos meios para resolver este problema, vale lembrar que a procura da unidade, através da hegemonia do Estado mais forte sobre os outros Estados, não teve sucesso. A união, conseguida através de uma escolha democrática das comunidades que decidiram aderir ao movimento, transformou em realidade o sonho dos precursores do federalismo europeu e tornouse actual, após a eleição, com base no sufrágio universal, do Parlamento Europeu, como também outras mudanças institucionais da extrema importância.
* a ordem internacional, formada na base do resultado da Segunda Guerra Mundial, apoia-se no predomínio dos EUA e da URSS, que governam o sistema internacional dos Estados surgidos das ruínas do velho sistema europeu. Os Estados europeus, perdida a sua posição dominante, degradaram-se a ponto de se tornarem satélites das superpotências. Por consequência, o problema da defesa coloca-se em termos radicalmente novos. A linha máxima de tensão que divide os Estados europeus não é mais aquela que contrapõe a França à Alemanha, mas aquela que separa os EUA da URSS, ambas na direcção dos respectivos blocos. O problema da defesa tende a unir a Europa Ocidental, no quadro da Aliança Atlântica, sob o protectorado americano na confrontação com a ameaça da URSS.
A unificação europeia, tornou-se assim, no segundo pós-guerra, a forma mais adequada de orientação fundamental da política externa dos Estados da Europa Ocidental. Talvez a base desta nudança de direcção histórica se encontre na incapacidade dos Estados nacionais de assegurarem sozinhos, tanto a defesa do país, como o desenvolvimento económico aos seus cidadãos.
A exigência de Paz fez-se sentir, na forma mais aguda, na Europa, onde o problema da coexistência entre os Estados assumiu características bem diferentes das que se apresentaram nos vastos espaços do espaço político norte-americano. A Europa, onde o nacionalismo pôs em perigo as próprias bases da convivência civil, foi o campo em que a experiência federalista, embora condenada a não ter por muito tempo resultados concretos, se desenvolveu no sentido de uma visão global da sociedade.
O Internacionalismo liberal, democrático, socialista e comunista confiou sempre na possibilidade de resolver o problema da paz com a simples colaboração internacional, sem que entrasse em discussão a soberania nacional. Num mundo dividido em Estados soberanos, no qual a política internacional apoia-se no uso da força ou na ameaça de recorrer a ela e não no direito, o antagonismo acabou por prevalecer sobre a colaboração entre os Estados. As correntes revolucionárias que transformaram os regimes políticos de toda a Europa, condicionadas pela luta pelo poder no âmbito de cada Estado e pela defesa deste poder num mundo de Estados em luta entre si, viram-se obrigadas a sacrificar os egoísmos nacionais em detrimento de uma inspiração internacionalista.
O Federalismo parece oferecer os instrumentos institucionais para superar os limites do Internacionalismo. Assim, a luta para unificar a Europa coincide com a luta para submeter ao controle democrático aquele sector da vida política que esteve, até então, abandonado ao embate diplomático e militar entre os Estados. A perspectiva da unificação federal, hoje, na ordem do dia na Europa, permite criar condições para garantir, na base das suas instituições políticas e, portanto, com o apoio do poder, a unidade na diversidade.
Com referência aos meios para resolver este problema, vale lembrar que a procura da unidade, através da hegemonia do Estado mais forte sobre os outros Estados, não teve sucesso. A união, conseguida através de uma escolha democrática das comunidades que decidiram aderir ao movimento, transformou em realidade o sonho dos precursores do federalismo europeu e tornouse actual, após a eleição, com base no sufrágio universal, do Parlamento Europeu, como também outras mudanças institucionais da extrema importância.
* a ordem internacional, formada na base do resultado da Segunda Guerra Mundial, apoia-se no predomínio dos EUA e da URSS, que governam o sistema internacional dos Estados surgidos das ruínas do velho sistema europeu. Os Estados europeus, perdida a sua posição dominante, degradaram-se a ponto de se tornarem satélites das superpotências. Por consequência, o problema da defesa coloca-se em termos radicalmente novos. A linha máxima de tensão que divide os Estados europeus não é mais aquela que contrapõe a França à Alemanha, mas aquela que separa os EUA da URSS, ambas na direcção dos respectivos blocos. O problema da defesa tende a unir a Europa Ocidental, no quadro da Aliança Atlântica, sob o protectorado americano na confrontação com a ameaça da URSS.
A unificação europeia, tornou-se assim, no segundo pós-guerra, a forma mais adequada de orientação fundamental da política externa dos Estados da Europa Ocidental. Talvez a base desta nudança de direcção histórica se encontre na incapacidade dos Estados nacionais de assegurarem sozinhos, tanto a defesa do país, como o desenvolvimento económico aos seus cidadãos.
Luís Albogas
Brilhante Albogas.
ResponderEliminarParece-me, no entanto, que a ideia de se caminhar, cada dia que passa, rumo a um federalismo europeu não pode deixar de ser encarada como uma mera ideia, fruto, aliás, do idealismo que talvez geneticamente nos anda cravado no ADN. Confesso até que tenho muitas dúvidas, em relação à possibilidade de passar-mos de uma confederação, que de unida tem muito pouco, a uma federação europeia, ao estilo de Estados Unidos da Europa. A marca histórica de que falas no início do teu post pode ser um dos factores que tem gerado essa mesma resistência à ideia de federação.
Não fomos até agora capazes de reslover problemas como os do país Basco, da Irlanda do Norte; caminhando para o centro europeu, nota-se uma enorme divergência no conceito de Belga, quando falamos com um valão ou com um flamengo. E estes são apenas alguns exemplos. Sou um europeísta, convicto de que se não se adoptam medidas de fundo para fazer face a estes problemas internos, então podermos ter a muito breve prazo graves problemas a nível internacional.
Rui Estêvao Alexandre