sábado, dezembro 03, 2005

Democracia e Diversidade

Se há pelo menos uma coisa que me ficou clara dos recentes motins nos subúrbios franceses foi que eles conseguiram “desbloquear” o debate sobre a Democracia e a diversidade.

O discurso sobre a igualdade jurídica e a integração das comunidades imigrantes é provavelmente dos mais politicamente correctos do repertório de temas eleitorais dos partidos políticos centristas; este discurso tem ainda a vantagem de permitir que nada seja feito durante muito tempo sem que ninguém levante protestos.

O que as noites agitadas da França vieram demonstrar foi que de nada têm servido os discursos apaixonados dos últimos dez anos sobre o tema, porque deles não resultaram mudanças sérias para tentar resolver o problema migratório e as questões a ele associado.

As implicações destes distúrbios em todos os sectores e as suas causas têm sido largamente analisados nos últimos tempos, por isso não vale a pena repetir o que já foi dito, mas antes quero analisar alguns pontos relevantes sobre o debate que referi logo no início e que está na base do problema: a Democracia e a diversidade.

Quando nos questionamos sobre qual é a utilidade de integrar correctamente as minorias, surgem invariavelmente várias respostas, que apontam para a necessidade de incorporar estas minorias no tecido económico do país, permitir-lhes um correcto desenvolvimento social, ajudar a corrigir os défices demográficos, fornecer mão de obra, etc. e que em termos gerais estão correctas.

Como pudemos todos comprovar, esta política fracassou e devemos então questionar-nos sobre as implicações deste falhanço para a Democracia. Um dos pressupostos deste sistema político é o da igualdade (slogan que os franceses sabem repetir muito bem desde há dos séculos) a qual implica, para poder ser válida, a aceitação da diversidade no sentido mais amplo do termo. A diversidade portanto inclui a igualdade sexual, social, cultural, económica, racial, etc.. Por outro lado, mesmo sendo um pré-requisito para a Democracia, a igualdade e a aceitação da diversidade são, paradoxalmente, um dos grandes desafios para os Estados democráticos, mesmo para os que são considerados mais desenvolvidos.

É esta aparente contradição que permite, em parte, que exista a Democracia e que ela se desenvolva, porque quando o Estado e a sociedade rejeitam partes da população criam desequilíbrios que devem ser corrigidos para que o sistema se mantenha válido e possa ser melhorado, mas as correcções são um processo longo e lento, porque implicam mudanças profundas que, se forem feitas apressadamente, podem desestabilizar toda a ordem estabelecida; inversamente, se os governos e a sociedade se limitam a esconder o problema, ele vai aumentar e explodir como aconteceu recentemente.

Considero por estas razões que a exclusão sistemática de partes da sociedade ou as medidas que pretendem impor a igualdade em vez de aceitar a diversidade afectam directamente a Democracia e o seu desenvolvimento. Este texto está obviamente incompleto em vários pontos e salta vários passos do raciocínio, mas também não posso pretender num “post” tratar aprofundadamente uma matéria tão importante e vasta como esta.

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