O Equílibrio de Poderes

Por favor nada de alianças sentimentais, nas quais a consciência de ter praticado uma boa acção constitui a única recompensa para o nosso sacrifício.[1]

A realpolitik transforma o poder em contenção. O poder de cada estado é tido como uma ameaça tal ameaça é contida através de alianças e do aumento do poder militar. O constante aumento do poder militar leva a uma dissuasão da partes que por sua ordem reflectem o receio do que o outro Estado possa estar a desenvolver militarmente. Os Estados são instrumentos de poder e não vão abdicar da sua soberania conseguida em 1648 nos acordos de Vestefália.[2] Actualmente os principais actores das Relações Internacionais são os Estados e estes querem manter a sua preponderância no Sistema Internacional (S.I), só através do equilíbrio de poderes viram a atingir uma paridade que conduza o S.I a alterações meramente regionais e não sistémicas. Os Estados são no S.I o mesmo que um déspota era para um Grego, um homem esclarecido que era servo do seu estado, legislador e súbdito dos seus súbditos.[3]Porque o que caracteriza a ordem sistémica é a sua anarquia e a sua conflituosidade, os Estados só respondem perante dos seus nacionais e perante ninguém, pedir a um Estado que se justifique ou que ceda a sua soberania por princípios externos ao estado. Há como que um contrato social de que fala Thomas Hobbes entre o soberano e os súbditos, nos Estados modernos o contrato é feito por eleições e através de sólidas instituições, o equilíbrio de poderes não significa a inexistência de democratização em detrimento do autoritarismo.[4]

No século XXI o ressurgimento de um equilíbrio de poderes será a tendência mundial á medida que o poder americano vai ficando enfraquecido. Vivemos uma era de um mundo pós-americano. Neste mundo o poder incontestado dos EUA será sujeito a novas realidades, pontos de vista de culturas vindas de países emergentes que não partilham os mesmos valores que os EUA nem as mesmas instituições democráticas assim como também não se revêem na ordem mundial criada após 1945. Não será numa bela tarde verão que o mundo ai acordar e dizer: o mundo é multipolar! O processo é mais complexo do que isso, pois, nenhuma ordem mundial cai sem guerra e no século XXI a guerra não tem de ser feita com métodos belicosos pode ser feita de várias maneiras tais como a guerra económica. Quando o S.I mudar por completo e os EUA forem um dos actores do S.I e não o seu principal interveniente pode dizer-se que a luta pelo poder não vai ser pacífica nem a ordem que daí surgir venha a ser agradável para o tipo de mundo que os ocidentais conhecem a mais de 60 anos.[5]

Segundo Fareed Zakaria os EUA vão entrar em declínio, sendo que esse declínio traduz-se numa nova ordem mundial assente o multipolaridade. Para Zakaria existiram três alterações sistémicas, a primeira foi do século XV com uma aceleração tremenda no século XVIII das ciências, políticas e cultura, isto devido ao iluminismo ainda que Fareed não o dia ao século que se refere está a falar do apogeu Europeu enquanto centro do mundo. A segunda mudança ocorreu desde o pós II Guerra Mundial até aos dias de hoje que culminou no imperium americano e na ordem internacional liberal constitucional do século XXI. A terceira alteração é a que virá, isto porque os EUA não querem entender que não podem por tempo indefinido ter o estatuto de super-potência mundial e que cada vez mais se vive uma era de pós-americanismo no mundo, o que não quer dizer que os EUA sejam odiados mas que novos poderes estão a emergir.[6] Em outra teoria G. Modelski também sustenta que o sistema político global tem distintos ciclos históricos de poder que foram: A.C.1500: Portugal até ao fim do século XV, a Holanda no século XVI, Grã-Bretanha no inicio do século XVIII até às guerras napoleónicas e novamente de 1815 até 1945, sendo desde então os EUA.[7] Através das duas visões podemos entender que a ordem sistémica é cíclica e que o poder acaba por mudar ao longo do tempo não sendo possível manter para sempre uma hegemonia, neste erro caiu a URSS ao pensar que podia rivalizar com poder americano, ao dar inicio aos seus programas de ajuda para a revolução bolchevique mundial e aproximadamente 70% do PIB para uso militar pôs fim ao Imperium soviético. Para Robert Gilpin a evolução de qualquer sistema internacional e caracterizada por sucessivos Estados que querem impor os seus modelos de interacção e estabelecer as regras do sistema.[8] Gilpin fala também da característica de uma super-potência que para o ser tem de prover “goods” para o S.I fruto da ordem que criou. Os EUA não vão conseguir indefinidamente manter esses bens para o sistema e entraram em colapso interno tal como aconteceu com o Império Romano e com a URSS.

"In Europe, a new generation to whom war and its dislocations are not personal experiences takes stability for granted. But it is less committed to the unity that made peace possible and to the effort required to maintain it. In the United States, decades global burdens have fostered, and the frustrations of the war in Southeast Asia have accentuated, a reluctance to sustain global involvements on the basis of preponderant American responsibility."[9]

Quase que podemos usar este excerto para a actual situação que vivem os EUA. Devido ao seu estatuto e subestimação da guerra não-convencional o Iraque tornou-se um exemplo do fraquejar do poder americano. A Europa é cada vez mais estável não representando para os EUA uma preocupação como no tempo da guerra fria. O facto de já ter passado por duas guerras mundiais faz com que não se queira aventurar em guerras, tendo a NATO como seu braço armado que utilizada para criar uma nova “cortina de ferro” à Rússia de Putin. O equilíbrio de poderes na Europa está momentaneamente estável, enquanto a NATO estável estiver para assistir militarmente a União Europeia (UE) evitando que os Estados europeus se tenham de preocupar novamente com o equilibro de poderes. Já os EUA têm de se preocupar com um mundo que vê cada vez mais a América como os bárbaros viam o império romano, ou seja, alvo de cobiça pelo modo de vida mas rancor pela imposição de ideais que não partilhavam. Tal como antes de levava a cidadania romana hoje é a democracia. Em suma devido a estes factores aludidos o século XXI será marcado pelo equilíbrio de poderes.

[1] Bismarck, Werke, vol. 1, p. 130, 20 de Fevereiro de 1854.
[2] Robert Cooper, Ordem e Caos no Século XXI, Editorial Presença.
[3] Xenofonte, Mémoraveis, liv. III.
[4] “Sem a linguagem não existiriam entre os homens nem Estado, nem Sociedade, nem Contrato, nem Paz, tal como não existem entre os leões, s ursos e os lobos. Ver em: Jean Touchard, Historia das Ideias Politicas: Do Renascimento ao Humanismo, (vol. II, Europa-América, p. 100).
[5] G. John Ikenberry, After Victory, (Oxford: Princeton 2001).
[6] Fareed Zakaria, Is America in Decline? In Foreign Affairs, May/June, vol. 87. No. 3.
[7] George Modelski, The Long Cycle of Global Politics and the Nation-State, (vol. 20, No. 2 April 1978, pp. 214-35).
[8] Robert Gilpin, War and Change in World Politics, (New York: Cambridge University Press, 1981), pp. 42-43.
[9] Discurso de Henry Kissinger em Nova York em 23 de Abril de 1973. Pode ser encontrado também no livro: Years of Renewal, (Easton Press: Connecticut 1999) p. 600.