Portugal - Monarquia Constitucional

Concordo com o que diz o ínicio deste vídeo: "e porque ser monárquico não é Fado, Touradas, Nobres de anel e título, muito menos ser fascista e conservador. É sim olhar para o passado sem vergonha, para encarar o futuro, sendo português". Finalmente encontro uma frase em que consigo rever-me por completo na defesa da monarquia em Portugal.

Não tenho nenhum CD de Fado. Não gosto de touradas, nem sou nobre, muito menos pretendo um título. Identifico me com muitos valores do liberalismo. Mas olhando para a história de Portugal, não posso deixar de ser monárquico e perceber que a existência de um regime monárquico constitucional em Portugal, significa a defesa de certos valores comuns aos portugueses durante mais de sete séculos.

Talvez muitos dos que defendem a monarquia deviam reflectir o que significa ser monárquico e as razões para a defesa da monarquia em Portugal. A Causa Real precisa de uma nova de forma de ser entendida e comunicada.

Sim à Geórgia e Ucrânia na NATO!

Durante o período da Guerra Fria, a esfera de influência soviética estendia-se até às paredes orientais do muro de berlim e nada faria prever uma futura adesão de actuais Estados-membros como a Bulgária, Polónia, Hungria, Estónia, Eslováquia, Eslovénia, Letónia e Lituânia.

Após a queda da União Soviética, houve uma emergência dos nacionalismos na Europa do leste e na Ásia Central, muitas vezes acompanhados por processos de democratização e adesão a um sistema de economia de mercado.

O processo de adesão à NATO permitiu solidificar as novas democracias e estender a esfera de influência da aliança atlântica até às fronteiras da Rússia. A expansão da NATO aos países do ex-Pacto de Varsóvia contibuiu para a estabilidade política nesses países o que implica maior segurança para os Estados da Europa Ocidental em relação aos seus vizinhos do leste.

A Rússia é hoje uma potência emergente, que com a presidência de Putin e de Medvedev caminha no sentido de restaurar o poder e o orgulho perdidos no final da Guerra Fria. A tensão é crescente entre a aliança atlântica e a Rússia, observe-se a questão do Kosovo e a da colocação de dispositivos militares de defesa anti-míssil na República Checa e na Polónia. Torna–se assim de grande importância estratégica a continuação do alargamento da NATO e dos processos de consolidação de democracias que o ingresso na NATO proporciona.

A Alemanha, Itália e França alegaram na Cimeira de Bucareste que a adesão da Ucrânia e a Geórgia não devia se efectuar enquanto o processo democrático nesses países não estivesse consolidado. No entanto o próprio MAP (Membership Action Plan) permite solidificar a democracia dos referidos países e ainda permite espaço para uma futura recusa da adesão dos mesmos. De facto, é uma vantagem que a Grécia não tem uma região que se chama Ucrânia ou Geórgia, porque assim não impedirá a adesão destes Estados por uma questão semântica, como aconteceu com a Macedónia. No entanto a NATO nos devidos momentos soube colocar os interesses estratégicos e o pragmatismo à frente de qualquer outro critério. Portugal estava a 25 anos de distância de ser uma democracia quando foi membro fundador da aliança atlântica.

A garantia da contenção da Rússia através da adesão da Ucrânia e Geórgia, permitira à NATO dar toda a atenção às ameaças globais que hoje enfrenta, como o terrorismo ou a proliferação de armas de destruição maciça. A Revolução Laranja e Rosa nos respectivos países confirmaram a vontade e o interesse de os mesmos pertencerem ao mundo do capitalismo e das democracias liberais. A liberdade, a tolerância e a paz, assim como a existência de sociedades livres não podem ser negadas à Geórgia e a Ucrânia. George W. Bush disse na cidade de Varsóvia em 2001 que “os EUA e a Europa, mais que uma aliança, partilham uma civilização”. A defesa dos valores civilizacionais defendidos pela NATO será engrandecida com a adesão da Geórgia e a Ucrânia.

Bibliografia:

BOYER, Spencer P. , NATO: Expansion and Division,
http://www.americanprogress.org/issues/2008/03/nato_expansion.html

BUSH, George W. , President Bush Visits Bucharest, Romania, Discusses NATO,
http://www.whitehouse.gov/news/releases/2008/04/20080402-2.html

KUPCHAN, Charles A. , Summit Shows Growing Difficulties in Reaching Solidarity in Western Alliance, http://www.cfr.org/publication/15945/kupchan.html

THE ECONOMIST, Georgia, Ukraine and NATO: Surrounding Russia,
http://www.mfa.gov.ge/index.php?lang_id=ENG&sec_id=85&info_id=1531

Rui M. F. Saraiva

O alargamento da NATO à Geórgia e à Ucrânia

O alargamento da NATO à Geórgia e à Ucrânia, ambas ex-repúblicas soviéticas, que tem vindo a ser defendido pelos Estados Unidos da América está a gerar uma divisão enorme no seio da Aliança Atlântica. Se por um lado, os Estados Unidos vêem nos alargamentos sucessivos a forma ideal para diminuir as suas despesas na organização, por outro algumas potências europeias, entre as quais a Alemanha e a França argumentam que a questão não é assim tão linear e que estes alargamentos podem vir a alterar o quadro geopolítico ocidental.

Num momento em que o Ocidente já não vê a Rússia como inimigo, o alargamento da NATO para além de poder vir a desenhar uma nova linha divisória na Europa - que funcionará como “um segundo muro de Berlim” - poderá também vir a agravar o sentimento nacionalista e xenófobo da Rússia assim como fazer reviver, ou antes, ajudar a perpetuar, a mentalidade típica da Guerra Fria e conduzir, finalmente, a novos episódios de caríssima competição no campo da tecnologia armamentista. Mas estes não são de todo os motivos que impossibilitam o alargamento num “presente futuro“. O que está hoje em cima da mesa é condicionado, a meu ver, por três factores: relações com a Rússia, quer por parte da UE, quer por parte dos dois Estados candidatos; interdependência; e problemas internos.

Relativamente às relações com a Rússia, a União Europeia tem vindo a intensificar as relações diplomaticas com este estado não só no campo economico mas também no político. Em relação à Geórgia e à Ucrânia, a Rússia vê este estado como um “cinturão de Segurança”, sendo que sempre assumiu na sua politica externa como fundamental manter a sua esfera de influência.

A interdependência é um factor a que nenhum estado escapa no sistema internacional do século XXI, podendo, no entanto ser de maior ou menor grau. A Europa Central está energeticamente dependente da Rússia e um “passo em falso” pode prejudicar o trabalho desenvolvido desde o pós-Guerra Fria. A Geórgia apesar de tentar sair da esfera de influência da Rússia, em termos económicos está largamente depende deste estado: a Rússia está em terceira no que às exportações diz respeito (7,7%) e em primeira no que se refere às importações (15,2%). A Ucrânia, por seu turno, tal como a Geórgia vê na Aliança Atlântica a única maneira para obter maior segurança face à Rússia. No entanto em termos económicos, ainda se encontra mais dependente que a Geórgia, já que a Rússia é o seu principal parceiro economico: 21% das exportações tem por destino a Rússia e 28,2% das importações é originária também desse Estado.

No que diz respeito aos problemas internos, a Geórgia é palco de vários conflitos, promovidos por movimentos de secessão nomeadamente na Abkásia e na Ossétia do sul, que levaram a que fosse feito um esforço orçamental extraordinário de forma a tentar garantir a integridade territorial. Devido a este conjunto de circunstâncias, tem persistido ao longo dos anos na Geórgia um panorama onde é difícil identificar áreas bem sucedidas: cerca de 50% da economia é subterrânea; o Estado tem sido incapaz de cobrar impostos à maioria da população e incapaz de cumprir as prescrições do Fundo Monetário Internacional (FMI); vive-se um contexto de pobreza, corrupção e impunidade; têm-se desenvolvido redes informais de poder; há cortes energéticos constantes; os principais sectores de actividade sofreram um acentuado decréscimo; e a consequente degradação do nível de vida estimulou o crescimento da emigração de população activa para a Rússia e para o Ocidente. É ainda de salientar que a Rússia dá o seu apoio às regiões da Geórgia que escapam ao governo central, o que a meu ver não tem qualquer sentido pois a Rússia também enfrenta dificuldades na Tchetchénia, na Ingushetia e no Daguestão.

Apesar da participação em instituições internacionais ter conhecido progressos por parte de ambos os estados, as democracias ainda são muito jovens e ainda se encontram em fase de “amadurecimento”. Se é verdade que, a Ucrânia mesmo sem ser membro da NATO possui tropas no Afeganistão, no Kosovo e no Iraque, também é verdade que para já não preenche os requisitos necessários para entrar numa organização como a NATO, isto porque os principais interesses dos governos quer georgianos quer ucrânianos são a resolução de alguns dos seus problemas. O que é facto é que a NATO não precisa de focos de instabilidade no territorio dos seus Estados-membros e seria imprudente cair no mesmo erro do passado - quando a Hungria aderiu e se deu uma crise inesperada no Kosovo.

A meu ver a ideia de incluir a Ucrânia e a Geórgia na NATO arrisca-se a agravar a relação já problemática dos Estados Unidos da América com a Rússia, isto porque Moscovo já contestou os planos americanos de construir um escudo anti-missil na Europa e criticou também o apoio à declaração unilateral de independência do Kosovo, assim como se arrisca a agravar também as relações com a União Europeia principalmente no que diz respeito à energia. Nesse sentido, é ainda precipitado incluir Kiev e Tbilissi na NATO, pois estes estados precisam ainda de se estabilizar e amadurecer as jovens democracias. As palavras do Primeiro Ministro francês -“Pensamos que isso não seria uma boa respostas ao equilibrio de poder dentro da Europa e entre a Europa e a Rússia”- refletem exactamente os problemas que iria causar este alargamento assim como as consequências do mesmo. Em última analise, poder-se-á dizer que se não se enfrentarem os problemas de frente, nunca se encontrarão soluções desejáveis e equilibradas. No entanto, a verdade é que este alargamento, neste momento, não só não é prudente e equilibrado como apenas é desejado pelos dirigentes da Geórgia e da Ucrânia. Quanto ao apoio dos Estados Unidos da América, acredito firmemente que estes ainda não avaliaram as consequências que este alargamento iria causar no espaço euro-atlântico assim como acredito que o apoio a este alargamento não passou de mais um “desvario” do Presidente Bush.

Nepal: rei deposto diz que vai "respeitar" a proclamação da república

11.06.2008 - 14h58 AFP

"O rei do Nepal, oficialmente deposto em Maio, Gyanendra, declarou hoje numa mensagem à nação que respeita a abolição da monarquia e a proclamação da república."Acatei e respeitei o veredicto do povo", declarou Gyanendra, que se preparava hoje para deixar o seu palácio de Katmandu.

O rei que subiu ao trono em 2001 acrescentou ainda que não vai abandonar o país."Entreguei ao governo do Nepal a coroa e o ceptro utilizados pela dinastia real dos Shah", precisou Gyanendra, numa raríssima aparição na televisão nacional.

O ex-monarca deverá instalar-se temporariamente numa antiga residência real nas imediações de Katmandu e o seu gigantesco palácio de Narayanhiti, no centro da capital, será transformado em museu.De acordo com a imprensa local, o ex-soberano reclamou uma guarda pessoal de aproximadamente 400 soldados, mas o governo não lhe concedeu mais que 75 agentes de segurança.Gyanendra e a sua esposa, a antiga rainha Komal, deverão igualmente renunciar aos seus 600 empregados, "entre secretárias, damas de companhia, jardineiros e cozinheiros", que se tornarão a partir de agora agentes da nova República do Nepal, indicou o ministério do Interior.

Gyanendra desmentiu ainda os rumores que o acusavam de ter orquestrado o massacre da família real em Junho de 2001 e que permitiu que ficasse com a coroa. "Em 2001, nem sequer pude chorar a morte do meu irmão, da minha cunhada, dos meus sobrinhos e sobrinhas. As acusações que se levantaram contra nós são desumanas", disse.Sete anos depois deste acontecimento, o país continua traumatizado com a tragédia. Na noite de 1 de Junho de 2001, o príncipe herdeiro, Dipendra, aparentemente ébrio e drogado, terá morto no palácio o rei Birendra, a rainha Aishwarya, e oito membros da sua família, antes de tentar o suicídio.

Gravemente ferido, Dipendra foi proclamado rei e Gyanendra, seu tio, nomeado regente, conservando-se no trono após a morte do seu sobrinho.A saída de Gyanendra é o culminar de um incrível processo político de dois anos durante os quais os nepaleses puseram fim à guerra civil, conseguiram fazer ascender ao poder a ex-rebelião maoísta e enterrar a única monarquia hinduísta do mundo, instaurando um regime republicano.

O "deus-rei", venerado como uma incarnação de Vishnu, perdeu oficialmente a sua coroa no dia 28 de Maio quando a assembleia constituinte eleita a 10 de Abril e controlada pelos maoístas decretou o fim da monarquia e proclamou a república, após 239 anos de governação da dinastia Shah."

In Público

Um pequenino comentário: "Estranhamente" estes maoístas tratam-se bem...

Crude Politics

Dois mapas interactivos, com a excelência do Financial Times, acerca de um dos temas mais relevantes na actualidade das Relações Internacionais: o petróleo e os recursos energéticos.

Oil: Key Players and movements

Crude politics: Oil policy changes and protests

Underground Pub, o poder do Estado e a sociedade civil.

A partir de hoje, em Londres, capital do Reino Unido onde a liberdade individual é tão amada, é proíbido beber bebidas alcoólicas no metro. Qual a relevância desta lei? Ultimamente observa-se no "mundo ocidental" a tendência crescente para o Estado classificar e regulamentar os hábitos sociais. Será que a liberdade individual na sua totalidade estará ameaçada na actualidade?

A liberdade individual e a democracia liberal só estará ameaçada quando a sociedade civil se tornar fraca. Foi notável a resposta dos londrinos a esta lei criada pelo recém eleito Boris Johnson. Na véspera da entrada em vigor da referida lei, realizou-se a única e última festa no metro de Londres. As carruagens transformaram-se em autênticos pubs repletos de gente. Ficou assim demonstrado que a vontade dos londrinos é preservar as suas liberdades individuais no respeito pela ordem pública.

Em Portugal, falta ainda um longo caminho a percorrer para assistirmos a uma sociedade cívil activa e com grande poder de iniciativa. Assim penso que a democracia em Portugal ainda não é 100% efectiva. Imagine qual seria a reacção da sociedade civil portuguesa se António Costa implementasse uma lei semelhante em Lisboa...

O Poder Indiano

Tendo em conta a sondagem feita pela Fundação Bertelsmann - “Quais as qualidades/características mais importantes no poder mundial/ para uma superpotência?”- a India, leia-se a opinião pública Indiana, assim como os EUA deram maior importância à existência de um forte sistema educativo. Não deixa de ser curioso que em relação aos outros factores - poder económico e potencialidades de crescimento; estabilidade política; liderança em termos internacionais; recursos naturais; modelo social e cultural com potencialidades para ser “exportado”; e poder militar- os EUA andam de “mãos quase dadas” com a India no que às respostas diz respeito. Isto porque, embora os números variem um pouco, as respostas de um e de outro revelam uma e a mesma coisa - a concordância. Será que a India tem já as características mais importantes de uma superpotência?!

A India, depois da queda da União Soviética, desenvolveu uma política independente, pelo que, a partir de 1991, se assume como um Estado com enorme potencial para se tornar um interveniente importante no sistema internacional. O seu potencial deve-se, sobretudo, à conjugação de diversos factores que lhe permitem aproveitar todas as potencialidades do país.
Em relação ao factor económico encontramos a emergência da India como uma das principais economias Asiáticas, o que gera inevitavelmente, emprego e por conseguinte, melhores condições de vida.

Quanto ao factor “educação”, a população mais jovem tem “abraçado” as novas tecnologias de informação, sendo que, por este motivo, a India é hoje um dos mais importantes centros de alta tecnologia do mundo. No entanto, e ainda em termos de educação, é preciso não esquecer que quase um terço da população Indiana vive abaixo do limiar de pobreza.

O factor militar tem, sem qualquer dúvida, um papel importantissimo, no que se refere à classificação da India como potência regional e potência global em ascensão. Isto porque, a India tem uma das maiores forças armadas do mundo. Neste campo pode-se dizer que o desenvolvimento é total e constante. A Marinha Indiana tem já a maior presença no Oceano Indico logo a seguir aos Estados Unidos da América. A arma nuclear é também uma realidade, embora tenha levantado uma grande polémica, na década de 80, devido às relações pouco amistosas da India com o Paquistão. A Força Aérea Indiana está em constante actualização e provou já que tem mais qualidade que a Força Aérea Chinesa.

Em termos politicos a India tem também sido bastante activa: relações com a Rússia no campo economico e militar; relações económicas com a Ásia Central, devidas em parte ao interesse que a India tem no petróleo e no gás-natural desta região.

Actualmente, a India está longe de ser uma das superpotências euro-Asiáticas. No entanto, todos os indícios apontam para que, em pouco tempo, esta se torne uma delas. O aumento da população, a expansão da classe média, o robusto aparelho militar, a crescente sofisticação em alta tecnologia estão a tornar a India uma potência em ascensão, nomeadamente nos campos político, económico e militar.

Ao contrário da China, que é vista pelos norte-americanos como potencial rival, a India poderá ser um poderoso aliado para os EUA, nomeadamente no quadro geopolítico emergente. No entanto, a India vê com desconfiança o apoio dado por estes ao Paquistão.

Pode-se então concluir que, embora a India tenha consciência daquilo que necessita para se tornar uma superpotência, e que esteja no “bom caminho” - caminho do desenvolvimento- é estritamente necessário que se continue a desenvolver e que lute pela sua oportunidade num sistema internacional complexo que é o do século XXI. Se no futuro o fizer terá, a meu ver, todas as hipóteses de se distinguir positivamente.