quinta-feira, janeiro 12, 2006

Complexos de Superioridade

Nunca gostei do Presidente George Bush, mas também nunca caí na tentação de criticá-lo com os argumentos típicos da conversa de café.
Tentei, sempre que era possível, perceber a razão por trás das suas decisões e percebi que a grande maioria delas estava fundamentada num conjunto de princípios ideológicos simples e coeso, mas muito poderoso, o qual lhe permitia formular uma linha política internamente coerente. O “castelo” ideológico estava tão bem construído que conseguiu de facto desmantelar toda a oposição, como é fácil perceber pelo comportamento errático do partido democrata nos últimos anos.
Contudo, toda esta coerência ideológica parece que desapareceu no ano de 2005, com uma série de acontecimentos que marcaram negativamente a vida política americana ao longo do ano.
Não vou nem sequer analisar a política externa de G. Bush, mas antes quero comentar quatro episódios da sua política interna:
No Verão, o Presidente decidiu apresentar a sua consultora jurídica como candidata para o cargo judicial mais importante do país (a presidência do Tribunal Supremo), num exemplo claro de favoritismo que não se via desde a administração de Nixon.
Pouco tempo depois, o gabinete do Vice-Presidente, num gesto de vingança divulgou a identidade duma agente da CIA, pondo em risco a vida dessa pessoa e quebrando, assim, pelo menos uma lei federal.
No mês de Dezembro houve mais dois acontecimentos importantes: a polémica em torno ao uso da tortura e uma outra relativamente ao recurso a escutas internas por parte de agências federais.
No primeiro caso, o que para o resto dos países democráticos e que respeitam os Direitos Humanos é uma questão de lógica, para a administração Bush tem sido, nos últimos anos, uma questão necessária e legal para preservar a segurança: o recurso à tortura para obter informações é uma prática desumana e violadora dos DD HH, além disso é do conhecimento geral que não é uma prática efectiva, uma vez que se obtêm regularmente respostas falsas ou inúteis. Mesmo assim G. Bush e Dick Cheney consideram que ela deve ser usada regularmente.
No segundo caso, o Presidente aprovou desde o 11 de Setembro que as agências federais possam interceptar comunicações dentro do território americano sem uma ordem judicial no âmbito do “Patriot Act” e da luta contra o terrorismo. Além da questão do respeito pela privacidade que este acto levanta, existe uma outra sobre a sua legalidade, uma vez que, mesmo podendo faze-lo por vias legais, parece que o Presidente aprovou a prática ilegalmente.
Este pequeno conjunto de “incidentes” não demonstra, mas aponta para uma tendência no comportamento do Presidente, onde parece que G. Bush se considera acima das leis, podendo quebrá-las sempre que seja necessário defender a segurança dos Estados Unidos. Pelo caminho ficam a separação dos poderes do Estado, a supremacia do poder legislativo, o respeito pelos direitos e garantias e muitos outros elementos que caracterizam o Estado de Direito.
Respeitando as devidas diferenças, os poderes que George Bush tem vindo a adquirir desde os acontecimentos do 11 de Setembro e a impunidade com que os tem vindo a exercer lembram-me os períodos ditos excepcionais quando o Senado romano conferia a um líder o estatuto de Dictator, entregando-lhe todo o controlo do Estado durante um espaço limitado de tempo com o dever de restabelecer a segurança. Com os anos a prática tornou-se habitual, marcando o fim da República Romana. No Reino Unido, com a recente derrota da legislação anti-terrorismo de Tony Blair, o Parlamento decidiu que o respeito pelos direitos era mais importante que a segurança nacional; esperemos que o Congresso norte-americano também se aperceba disso.

2 comentários:

Utilizador rejeitado disse...

Bom texto Filipe. Concordo em quase tudo com o que disseste, no entanto não considero que se possam extremar posições contrapondo respeito pelos direitos ou segurança nacional. O que está em causa é perceber até que ponto o uso da bandeira segurança nacional pode ser usado sem entrar nos direitos alienáveis dos cidadãos. Eu por exemplo, não tenho qualquer problema que o meu Estado controle datas de comunicações electrónicas se com isso garantir a minha segurança. É certo que o risco de abuso deve ser medido à priori, mas sobretudo controlado pelos cidadãos perante as ameaças presentes. Não seria então comparável o "dictator" com o extremar de posições na altura da guerra fria? Ou mais consensualmente adaptar a realidade interna e a segurança externa dos Estados?
O que realmente pode ser posto em causa é até onde, ou se esses limites já foram ultrapassados, e aqui estamos perante uma questão de observação politica, mas não de abuso de poder.

;)

Bom estudo!

D.Noivo disse...

Percebo o teu ponto de vista Filipe. Não concordo, grosso modo, mas percebo.

Apenas algumas considerações:
Guilherme de Oliveira Martins está na presidência do Tribunal de Contas.
A revelação da identidade de uma operacional da CIA prende-se, tanto quanto foi divulgado, com o facto de ela ser esposa de um diplomata norte-americano que se opôs à intervenção no Iraque. Não o devia ter feito, pois é agente da política externa norte-americana, o que não desculpa a fuga de informação. Todavia, o modelo da CIA é diferente do sistema dos Serviços de Informação europeus. Há uma maior autonomia dos serviços face ao poder político. Acho difícil, aliás apenas doidos como Michael Moore defendem essa tese, que o Presidente Bush tenha sido parte activa no assunto. Não é impossível, mas acho difícil.
Quanto à polémica que envolve o “Patriot Act” pergunto apenas o seguinte: o que é mais importante, ser livre ou estar seguro? Há liberdade sem segurança? Não me parece que esta medida de segurança tenha por detrás um objectivo de nova “caça às bruxas”.