quinta-feira, novembro 24, 2005

O sistema Internacional e a Politica Externa dos Estados desde Vestefalia

A politica externa de cada estado tem que ter em conta a High politics, ou seja, o Estado tem que ter em conta para além da segurança, defesa integridade do Estado, ter também em conta o estado das suas finanças da sua economia e o bem estar social dos seus cidadãos, ou seja, o Estado tem que coordenar as suas politicas internas e externas com o objectivo de assegurar a sua sobrevivência. Mesmo que para tal necessite de fazer alianças com outros Estados que provoque determinadas perdas de soberania.
A politica externa de um Estado tem sempre como principio a defesa dos interesses do Estado e esses interesses não existe, pois somos demasiados diferentes para ser iguais, assim tem-se caminhado desde Vestefália para a afirmação de diferença no sistema organizativo dos Estados, pois desde Vestefália temos o surgimento e recentemente com a expulsão de novos Estados; Estados esses com a sua própria concepção do ser humano, onde há cada vez mais auto-determinação dos mesmos, enfatizando assim a diferença através do nacionalismo e independência.
Sendo assim estamos perante um sistema internacional anárquico, composto por centenas de Estados, com a sua própria concepção do ser humano, com as suas próprias crenças, convicções e valores que por sua vez irão provocar um dilema de segurança. Dilema de segurança que resulta da anarquia a sua coesão, através do bem-estar social, quer através do seu desenvolvimento económico no sentido de defender os seus interesses dentro de um sistema anárquico.
Contudo esta anarquia é mitigada, por um conjunto de valores e uma certa codificação das normas, mas continua a ser um sistema de auto-ajuda. Assim temos os Estados mais fracos a defenderem um sistema com regras no sentido de proteger os seus interesses, como forma de aumentar condicionam os seus comportamentos, ou seja, as ONG’s se querem agir, movimentarem-se, foram formadas pela vontade dos Estados, e só continuaram a existir se os Estados assim o quiserem. Tal como as ONG’s, as OIG’s condicionam a actuação dos Estados, pois os Estados quando entram para uma OIG’s, ficam vinculados, perante os princípios e os objectivos das mesmas.


Kenneth Waltz, é o teórico mais influente dos últimos 25 anos, onde reforma a abordagem do neo-realismo. Escreveu nos anos 50 “O homem o Estado e a guerra, que não é mais do que uma exposição metodológica. Neste livro fala das unidades e de análise e identifica 3 unidades de análise: o homem, o Estado e o Sistema internacional.
A visão heróica da política internacional não há opções para questões éticas morais, onde a esfera da ética diz respeito a comunidade e não tem lugar na política internacional. Assim o Estadista tem que agir de forma não ética e não moral para defender os interesses do colectivo.
Contudo perante o actual conjunto de valores éticos e morais que são comuns entre eles, logo a sua postura é diferente, pois dentro de Estados democráticos e entre Estados democráticos, existe um conjunto de normas e de valores, que provoca um apaziguamento nas suas relações.

O Direito Internacional tem que ser visto nesta dualidade em que se encontra o sistema internacional, entre Estados democráticos e não democráticos, pois todos nós temos direitos universais que uma tendência no sentido de respeitar o Direito Internacional, e a relação entre Estados democráticos e não democráticos, onde ai sim existe uma verdadeira anarquia, pois não existe confiança entre ambos.
Assim entre os Estados democráticos temos uma essência, de uma Paz Perpétua de Kant, onde se perpetua os democráticos e não democráticos a historia demonstra que as democracias são extremamente guerreiras, perante os Estados que punham em causa a sua segurança. Aqui temos a pura essência do exercício da power politics, que vem desde Vestefália..

O equilíbrio de poderes de acordo com os neo-realistas, diz-se que a característica do sistema é o resultado da distribuição do poder, e o poder é necessário estar preparado para fazer guerra no sentido de preservar o equilíbrio e é neste sentido que esta característica que vem de Vestefália ainda se perdura nos nossos dias.

Assim podemos concluir que o sistema de Vestefália sofreu alterações, quer pelo aparecimento de novos actores, como organizações civilizacionais diferentes, os princípios de Vestefália mantêm-se, pois temos um verdadeiro dilema de segurança, onde não existe uma partilha de valores comuns, mesmo com a construção de relações de confianças entre os Estados.
Dilema de segurança esse, provocado pela anarquia reinante no sistema internacional onde não existe uma organização super estadual, capaz de regular as relações entre os Estados.

1 comentário:

Filipe G. Zuluaga disse...

Em larga medida cheguei à mesma conclusão após o estudo desses factores de mudança. O Sistema de Estados que se consagrou em Vestefália continua a definir as Relações Internacionais e a conferir-lhe um marco considerado válido por todos os actores do Sistema Internacional. Em toda a sua longa existência não tem sido possível mudar a sua essência e este facto é a prova de que ainda estamos muito longe de qualquer projecto de Governo Mundial.